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Reconhecido por desenvolver estratégias jurídicas seguras e eficientes, o Complexo Jurídico Baglioli agora dispõe a área de Direito e Consultoria Ambiental objetivando atender empresas privadas e públicas no pleno enquadramento às leis ambientais produzidas em âmbito federal, estadual e municipal.

Contamos com a parceria de empresas na área da consultoria ambiental que em conjunto com nosso corpo jurídico proporcionarão uma formalização mais eficiente dos projetos a serem apresentados junto aos órgãos ambientais no objetivo da obtenção da regularização ambiental.

A nossa assessoria compreende desde a consultoria preventiva, de modo a facilitar o atendimento às leis de proteção ao meio ambiente, até a atuação contenciosa nas esferas administrativa, civil e criminal, no que envolve estudos jurídicos para definição da melhor estratégia na condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração de peças processuais, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com órgãos ambientais e Ministério Público.

O escritório conta com uma equipe altamente especializada e com grande conhecimento sobre legislação ambiental e novas normativas definidas nas diferentes esferas de governo e acompanha as diretrizes que têm norteado as decisões legais, a fim de auferir máxima eficácia na condução dessas questões.

A atuação na área ambiental inclui realização de auditorias ambientais, elaboração de planos de ação com vista às normas legais sobre o uso de recursos naturais, orientação relativa à legislação ambiental e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. O escritório também auxilia as empresas na redação e celebração de termos de ajustamento de conduta e na preparação de defesas administrativas, bem como no estabelecimento de sistemas de gestão ambiental e em processos de certificação pelas normas vigentes.

A partir da análise das normas ambientais e urbanísticas (leis federais, estaduais e municipais, Resoluções, Instruções Normativas dos órgãos ambientais municipais, etc.) e do conhecimento da jurisprudência atual, os advogados do Complexo Jurídico Baglioli realizam a consultoria jurídica ou a defesa judicial dos interesses de seus clientes, de forma precisa e eficiente, gerando resultados efetivos para seus clientes e garantindo o respeito ao meio ambiente.

CONTATOS DA ÁREA

Fones: (91) 3205-9700
Cel.: (91) 98346-1122 
E-mail: admbaglioli@gmail.com

DIREITO AMBIENTAL

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