DIREITO CONSTITUCIONAL

 

Sempre atento às questões constitucionais, o escritório apresenta grande experiência no campo do Direito Público, em especial, no Direito Constitucional. Este perfil habilita o Status Advocacia a disponibilizar, com excelência, um serviço respaldado na análise das decisões de nossa Corte Suprema e demais orientações que movimentam a atividade interpretativa da Constituição da República Federativa do Brasil e sua aplicação nos entes federados.

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Com base no acompanhamento sistemático da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que define a aplicação do direito constitucional brasileiro, orientamos nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal e à legislação infraconstitucional.

Os profissionais do escritório Status Advocacia tem forte compromisso com a defesa dos direitos de seus clientes, atendendo pessoas físicas e jurídicas.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

 O Escritório Status Advocacia atua na consultoria para aplicação correta da complexa legislação tributária nacional e estadual, com orientações legais seguras, juridicamente sérias e fundamentadas, seja contencioso administrativo e judicial, para defesa em autos de infração e execuções fiscais envolvendo ICMS, IPI, IPTU, IR e demais tributos.

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