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É possível indenização por abandono afetivo?


Primeiramente, para discorrer sobre esta questão, devemos compreender o que significa “abandono afetivo”. Abandono afetivo nada mais é do que a atitude omissiva do pai e/ou da mãe no cumprimento dos seus deveres de ordem moral decorrentes do poder familiar, dentre os quais se destacam os deveres de prestar assistência de educação, atenção, carinho, afeto e orientação aos seus filhos.

Dada a importância da presença dos pais para o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, o abandono afetivo paterno ou materno pode trazer prejuízos de ordem imaterial à formação da sua personalidade, circunstância que merece implicação jurídica com base na nossa Constituição Federal, que tem como princípio a proteção da dignidade da pessoa humana. Os deveres dos pais decorrentes da parentalidade responsável não se restringem apenas ao suporte material, comumente financeiro, alcançando também o cuidado moral e afetivo. Por isso, o abandono afetivo pode sim gerar danos morais ao filho, pois representa afronta à sua dignidade e prejuízos à formação da sua pers