Complexo Jurídico Baglioli | Advocacia | Belém

notícias e artigos

Nota de Esclarecimento sobre descontos previdenciários dos militares inativos e da reserva

A FAKE NEWS DO “DELEGADO” E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Comunicado Coronavírus

Entenda a MP 905 e saiba como ela impacta as relações de trabalho

Como requerer ação revisional de PASEP

Complexo Jurídico Baglioli reúne com diretoria do SINDPOL/PA para apresentação de parceria

Nota sobre a sentença obtida no processo nº 0014151-96.2017.8.14.0005 da Comarca de Altamira

Nota sobre a sentença obtida no processo nº 0014151-96.2017.8.14.0005 da Comarca de Altamira

Aos Nobres associados do INDESP, informamos que temos conhecimento da sentença exarada no processo nº 0014151-96.2017.8.14.0005, da...

Voto nulo e branco: o que são e para onde vão?

Como sabemos, o voto no Brasil é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, entretanto o cidadão é não é obrigado a...

Carros sem impostos: quem tem direito e como solicitar descontos de até 30%

Poucas pessoas sabem, mas portadores de alguns tipos de deficiências ou seus familiares (em de terminados casos) podem comprar carros...